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11. Mai, 2016

Participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho cresce 20%

Criado em 24/07/15 10h58 e atualizado em 24/07/15 11h40
Por Yara Aquino Edição:Valéria Aguiar Fonte:Agência Brasil
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A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) 24 anos. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. A lei contribuiu para ampliar a participação dos deficientes no mercado de trabalho, mas ainda é pequeno o percentual de contratações por empresas que não são obrigadas a cumprir a lei, de acordo com a auditora fiscal do trabalho, Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti.

11. Mai, 2016

Chefes ruins adoecem os empregados

Ter um chefe bom é tirar sorte grande, porem nem todos profissionais são contemplados com esse deleite, ao longo de nossas vidas acabamos nos deparando com chefes ruins, ou até mesmo que consideramos péssimos. Um chefe ruim provavelmente vai prejudicar na carreira, no crescimento empresarial, no campo de trabalho e consequentemente ter impacto negativo na vida profissional do colaborador, um chefe ruim não é só aquele que cobra e faz exigência e sim também aquele que persegue o colaborador sem deixar que o mesmo viva em paz e desenvolva ideias inovadoras para o ambiente de trabalho.
O colaborador que trabalha em uma empresa em que não está satisfeito com seu chefe torna-se vulnerável a desenvolver doenças como o stress. Quanto mais tempo permanece em um emprego em que não está se sentindo feliz e realizado devido ao alto nível de insatisfação e tormentos causados pelo mal relacionamento entre o colaborador e seu chefe. O dano a saúde física e mental podem ser ainda mais severos se as discussões forem ainda constantes e diários. Dessa formo podem ocorrer redução de produtividade, redução da motivação devido a ausência de estimulo, o funcionário tende ter cada vez menos vontade de estar no ambiente de trabalho e a efetuar um serviço. Com as dificuldades do mercado de trabalho, os profissionais se acomodam em seus empregos mesmo quando estão sendo maltratado, o que torna ainda mais difícil pedir demissão e encontrar um ambiente de trabalho mais saudável.







Humanização no ambiente de trabalho
O convívio harmônico, ético, respeitável, responsável, entre as pessoas, sempre foi um desafio para a humanidade. Mas, durante algum tempo, essa interação passou sem ser muito notada, em função de algumas condutas relacionadas à individualidade, à centralização do poder e à valorização dos produtos em vez das pessoas.Hoje, compreende-se que a natureza verdadeiramente humana das organizações, empresas, setores públicos ou privados, é construir essas relações em função das pessoas e não das técnicas. Discutir a humanização no ambiente de trabalho é impostergável, porque a efetiva vivência num ambiente organizacional trará grandes benefícios para os indivíduos, as empresas e a sociedade em geral. E, aqui, quando se fala em humanizar o ambiente de trabalho significa respeitar o trabalhador enquanto pessoa. Significa valorizá-lo em razão da dignidade que lhe é intrínseca. Por isso, numa sociedade onde os valores ético-morais são vilipendiados se faz urgente a necessidade de se humanizarem as organizações, de se por ordem nas relações interpessoais. Nenhuma organização deve perder de vista a razão maior de sua existência: a promoção humana, em todos os aspectos. Tudo que existe é para melhorar a vida das pessoas. Não há outro bem maior!
Sabe-se que o ser humano é o centro da vida econômica. Negligenciá-lo será ofender a dignidade humana e colocar a empresa ao malogro. De modo que a prática da humanização deve ser observada sempre, em todos os ambientes. O comportamento ético deve ser o princípio de vida de toda e qualquer organização, uma vez que ser ético é preocupar-se com a satisfação pessoal e coletiva. Pois os valores éticos e morais ajudam a guiar vidas e atuam no sentido de zelar pelas relações interpessoais.
Por fim, diz-se que a convivência diária entre pessoas, no local de trabalho, nem sempre é um jardim de flores. Muitos espinhos aparecem diariamente, alguns, fruto do egocentrismo do ser humano, cujo orgulho só permite olhar os outros de cima para baixo. Então, é prudente às instituições trabalharem as emoções das pessoas, a fim de que possam ofertar o melhor de si e, em contrapartida, propiciar o melhor desempenho e maior qualidade de atendimento ao público. Assim, a valorização do ser humano, a preocupação com sentimentos e emoções, e com a qualidade de vida são fatores que fazem a diferença.


Licença Maternidade
Toda empregada gestante tem o direito á licença-maternidade, sendo 120 dias, onde houve um projeto de lei que ampliou a licença-maternidade de 120 para 180 dias aprovado pelo congresso nacional e sancionado (lei de 11.770\08) pelo presidente da república, tendo vigor a partir de janeiro de 2010, que dar direito para gestante ao afastamento das suas atividades cotidianas, sem prejuízo do emprego e do salário. Ficando assim os dias que passará afastada receberá seu salário normal; O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e termino noventa e um dia depois do parto, podendo ser prorrogado.
O salário-maternidade para a segurada consiste numa renda mensal igual á remuneração integral. A empregada deve, mediante apresentar ATESTADO MEDICO notificar ao seu empregador da data do inicio do afastamento do empregado, que poderá ocorrer entre o 28º dia antes do parto e a ocorrência deste. Em caso de parto antecipado. A mulher terá direito aos 180 dias previstos na lei. Transferência de função, quando as condições de saúde o exigir, assegurada à retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho.
Dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. O inicio do afastamento trabalho d segurada empregada será determinada com base em ATESTADO MEDICO ou CERTIDAO DE NASCIMENTO DO FILHO (A).



Licença Paternidade
É concedida ao servidor pai pelo nascimento do filho (a), pelo período de 5 ( cinco) dias, tendo uma mudança onde passa de 5 para 20 dias, mas nem todos os pais tem direito a esse período ampliado, sendo que a empresa que o pai trabalha precisa estar vinculada ao PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ DO GOVERNO é um programa do governo. Ele foi criado em 2008, e já dava isenção de impostos para empresas que aceitam aumentar de quatro para seis meses de licença-maternidade de suas funcionárias. Os Homens que adotaram filhos poderão ter a licença ampliada. Para ter o benefício, o pai deve comprovar participação em "Programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável", além disso, durante licença, os pais não podem exercer nenhum trabalho remunerado, ou perdem o direito ao benefício.

Horas Extras
A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.Horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada contratual de cada empregado. Assim, se a jornada for de 4, 6 ou 8 horas, todos as excedentes deverão ser pagas como extras. O valor da hora extra é de uma hora normal de trabalho acrescido de, no mínimo, 50%, mas é importante consultar as convenções ou acordos coletivos porque esse percentual pode ser ampliado.

Quem tem direito?

Todo o trabalhador que executa suas atividades além das horas estabelecidas em seu contrato de serviço.
Como funciona o trabalho em regime de horas extras?:

A jornada normal de trabalho somente poderá ser prorrogada em até duas horas, exceto nos casos de força maior ou necessidade imperiosa. Nestes casos, para que o empregador possa legitimamente exigir trabalho em horas extras suplementares, deverá haver acordo escrito entre as partes ou norma coletiva. Fora destes casos, o trabalhador pode se recusar a trabalhar além das horas estabelecidas em contrato, mesmo sendo pago a ele o valor das horas extras.

Como é calculada?:

Para calcular o valor da hora extra é necessário, primeiramente, saber o valor da hora trabalhada. Para saber quanto você ganha por hora, faça o seguinte: divida o seu salário pelo total de horas trabalhadas por mês, o resultado dessa conta é o quanto você ganha por hora. Pegue o quanto você ganha por hora e multiplique pelo percentual da hora extra, o resultado desta conta será o valor de uma hora extra. Por fim, multiplique o valor de uma hora extra pelo número de horas que você trabalhou a mais. Assim, saberá o total em dinheiro que deverá receber no final do mês, além do salário normal.

Como a hora extra é paga ?:

As horas extras devem ser pagas no final do mês em que o trabalho foi prestado. Havendo acordo da empresa com o sindicato ou convenção coletiva de trabalho, as horas extras poderão ser compensadas com dias de folga.

Ressalvas
As horas extras somente serão calculadas sobre o salário base, não inserindo qualquer adicional sobre ele, exemplo: comissão e gratificação. São calculadas sobre o percentual das horas extras encargos trabalhistas: FGTS.



Benefícios
Muitas pessoas ficam na dúvida, no momento de cobrar os direitos após ser demitido, quando sofre algum acidente de trabalho, durante a gravidez, além de outras situações que ocorrem durante a sua vida, com relação às questões trabalhistas.
Na Consolidação das Leis Trabalhistas e também na Constituição Federal de 1988, existem diversos direitos e benefícios concedidos ao trabalhador brasileiro com carteira assinada. Alguns deles, inclusive, foram alterados por legislação própria ou mesmo na CLT e também na Constituição. É preciso ficar atento e conhecer cada um deles!
Abono Salarial, Valor do Abono Salarial, Aviso Prévio, Assistência Médica e Vale-alimentação, Adicional Noturno, Auxílio-Acidente, Auxílio-creche, Auxílio-doença, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Férias Remuneradas, FGTS, Faltas Justificadas, Hora Extra, Jornada de Trabalho, Pensão por Morte, Salário-Família, Seguro-Desemprego, Vale-transporte, 13º Salário, Estabilidade Provisória, Acidente ou Doença no Trabalho, Normativa, Gestante, Representante da CIPA (A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Os sindicatos estão destinados à defender os trabalhadores de determinada categoria no que diz respeito a suas atividades ou serviços. Eles podem ser classificados como sindicatos patronais, quando representam empresas ou entidades, ou profissionais, representado pelos empregados.
Na CLT existem todas as regras e deveres que estes sindicatos devem cumprir, além disso, há também a contribuição sindical, a ser paga todos os anos, conforme a atividade que o trabalhador realiza. Essa contribuição é uma das principais formas de manter essas associações.
O direito de greve está previsto na Constituição Federal e é regulamentado pela Lei nº 7.783. Ela é uma ferramenta utilizada pelos trabalhadores para lutar pelos seus direitos e interesses. É permitido até suspender coletivamente à prestação de serviços por tempo determinado e de modo pacífico.
Obs.: os trabalhadores que ainda não tiveram sua carteira assinada devem solicitar essa assinatura e caso, não seja feito, mesmo assim ele terá acesso aos mesmos direitos, desde que comprove que trabalhou na empresa. Principais benefícios dos trabalhadores.


Assédio Moral
E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o pacto da tolerância e do silêncio no coletivo, enquanto a vítima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, perdendo sua autoestima.
O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a MORTE, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.






Como Identificar:


O trabalhador:
*É isolado dos demais colegas;
*É impedido de se expressar sem justificativa;
*É fragilizado, ridicularizado e menosprezado na frente dos colegas;
*É chamado de incapaz;
*Se torna emocional e profissionalmente abalado, o que leva à perder a auto-confiança e o interesse pelo trabalho;
*Se torna mais propenso a doenças;
é forçado a pedir demissão.

O agressor:
*Age através de gestos e condutas abusivas e constrangedoras;
*Busca inferiorizar, amedrontar, menosprezar, difamar, ironizar, dá risinhos, suspiros, e faz brincadeiras de mau gosto;
*Ignora, não cumprimenta e é indiferente à presença do outro;
*Dá tarefas sem sentido e que jamais serão utilizadas;
*Controla o tempo de idas ao banheiro

“Se analisarmos os dados da Rais [Relação Anual de Informações Sociais] de 2013, 92% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho por conta da Lei de Cotas porque estão em empresas com 100 ou mais empregados, que são obrigados a contratar”, disse a auditora.

Os dados do Ministério do Trabalho apontam que nos últimos cinco anos houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Segundo os dados da última Rais, em 2013, foram criados 27,5 mil empregos para pessoas com deficiência. Com o resultado, chegou a 357,8 mil o número vagas ocupadas. Os homens representam 64,84% dos empregados e as mulheres ocupam 35,16% das vagas.

 

Wilson Dias/Agência Brasil

Na avaliação da auditora fiscal do Ministério do Trabalho, falta na sociedade o respeito ao direito das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Normalmente as empresas não veem a pessoa com deficiência como alguém que vai gerar produtividade e competitividade. Eles olham para pessoa com deficiência como uma obrigação legal ou uma despesa que vai gerar para a empresa.

Fernanda Pessoa sugere que para ampliar a inserção dos deficientes no mercado de trabalho é necessária à conscientização da sociedade por meio da educação e se um sistema público de oferta e vagas para os deficientes como o modelo atual do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho.

Ofertas de vagas

Devido a necessidade de promover encontro entre as empresas que querem ofertar vagas e os deficientes que buscam um trabalho, Cláudio Tavares fundou o site Deficiente Online. Ele avalia que ao longo dos últimos anos o mercado de trabalho melhorou para as pessoas com deficiência que eram vistas como indivíduos sem qualificação e ocupavam principalmente, postos com baixos salários. 

A Lei de Cotas para deficientes ajudou nesse processo, segundo ele. “Antes era preciso convencer os gestores que tinham que incluir as passoas com deficiência no mercado de trabalho, mas hoje eles estão mais abertos e a obrigatoriedade da lei é mais forte.

Quanto a qualificação para o mercado de trabalho, Cláudio avalia que esse não é o principal desafio para ampliar o número de deficientes empregados. Ele diz que há crescente oferta de cursos gratuitos oferecidos por governos e organizações da sociedade civil e cita que das 47 mil pessoas com deficiência cadastradas no site, 36% concluíram ou cursam nível superior e 42% tem segundo grau completo. Entre os deficientes cadastrados em busca de emprego, 57% são homens e 44% têm deficiência física.  

Para Cláudio, que tem deficiência física, um desafio para inserir esse segmento no mercado de trabalho é garantir a acessibilidade urbana, com transporte público adaptado e rampas que facilitem a circulação nos espaços públicos, e também acessibilidade nas empresas.

O Mercado de Trabalho para as Pessoas com Deficiência | Censo 2010

O emprego das pessoas com deficiência, no Brasil, está amparado pela Lei 8.213/91, também conhecida como lei de cotas. Essa lei obriga as empresas com 100 ou mais empregados a reservarem vagas para pessoas com deficiência, em proporções que variam de acordo com o número de empregados: de 100 a 200, a reserva legal é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%, e acima de 1.001, de 5%. Apesar de a lei vigorar por mais de 20 anos, algumas empresas não a cumprem e têm como uma das justificativas a falta de mão de obra qualificada. Não é uma tarefa fácil avaliar a qualificação das pessoas para o trabalho, mesmo porque parte da qualificação de um empregado ocorre ao longo do exercício das atividades que realiza dentro da empresa. Além do treinamento que o trabalhador recebe no próprio local de trabalho, pode-se avaliar sua qualificação considerando seus anos de estudo ou o nível de educação formal. Dados do Censo 2010 nos mostram indicadores de escolarização e alfabetização, além do nível de educação alcançado por pessoas com e sem deficiência. A partir desses números, pode-se calcular a diferença, em pontos percentuais, entre os indicadores dos dois segmentos populacionais, denominada hiato.

Tabela 1 | Descrição:

Taxa de alfabetização (15 anos ou mais):
Pessoa com pelo menos uma das deficiências investigadas: 81,7;
Pessoa sem nenhuma das deficiências: 92,0;
Hiato 2010: 10,3.
Taxa de escolarização (6 a 14 anos):
Pessoa com pelo menos uma das deficiências investigadas: 95,1;
Pessoa sem nenhuma das deficiências; 96,9;
Hiato 2010: 1,8.
Fundamental completo e médio incompleto:
Pessoa com pelo menos uma das deficiências investigadas: 14,2;
Pessoa sem nenhuma das deficiências: 21,0;
Hiato 2010: 6,8.
Médio completo e superior incompleto:
Pessoa com pelo menos uma das deficiências investigadas: 17,7;
Pessoa sem nenhuma das deficiências: 29,7;
Hiato 2010: 12,0.
Superior completo:
Pessoa com pelo menos uma das deficiências investigadas: 6,7;
Pessoa sem nenhuma das deficiências: 10,4;
Hiato 2010: 3,7.

A taxa de escolarização é definida como o percentual do total de crianças de 6 a 14 anos que frequentavam a escola em 2010. A diferença entre os dois segmentos é de apenas 1,8%, valor que reflete o esforço governamental na inclusão escolar de crianças com deficiência, sendo que, de acordo com o Censo, para cada criança com deficiência estudando na rede particular de ensino, seis frequentavam a rede pública. O hiato da taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais foi de 10,3%, valor que reflete a participação de pessoas mais velhas, as quais tendem a apresentar taxas de alfabetização mais baixas. Os indicadores de conclusão de etapas de estudo também apresentaram hiatos, sendo o maior deles na etapa médio completo e superior incompleto. Apesar das diferenças observadas, os indicadores de 2010, que podem ser comparados aos do Censo 2000, mostram uma melhora nas condições das pessoas com deficiência, como, por exemplo, a queda da taxa de analfabetismo, que passou de 13,6 em 2000 para 9,6 em 2010.

Ainda de acordo com o Censo 2010, o nível de ocupação, definido como o percentual de pessoas economicamente ativas na população de 10 ou mais anos de idade, ocupadas na semana de referência, não condiz com as condições de educação formal das pessoas com deficiência. Do total de cerca de 86,4 milhões de pessoas empregadas, 23,6% eram pessoas com alguma das deficiências investigadas e 76,4% não possuíam nenhuma delas. A tabela abaixo nos mostra, ainda, que, do total de pessoas com deficiência, 53,8% não estavam ocupadas, enquanto do total de pessoas sem deficiência, 44,1% não estavam ocupadas.

Tabela 2 | Descrição:

Pessoas de 10 anos ou mais de idade e situação de ocupação na semana de referência. (Censo 2010).
TOTAL GERAL:

Total: 44.073.377; Ocupadas: 20.365.963; Não ocupadas: 23.707.414;
Total: 117.847.272; Ocupadas: 65.967.714; Não ocupadas: 51.879.557.
10 a 14 anos:
Total: 1.926.730; Ocupadas: 120.837; Não ocupadas: 1.805.893;
Total: 15.237.845; Ocupadas: 948.536; Não ocupadas: 14.289.309.
15 a 19 anos:
Total: 2.017.529; Ocupadas: 569.790; Não ocupadas: 1.447.738;
Total: 14.966.031; Ocupadas: 4.820.432; Não ocupadas: 10.145.599.
20 a 24 anos:
Total: 2.215.799; Ocupadas: 1.246.832; Não ocupadas: 968.967;
Total: 15.016.938; Ocupadas: 9.495.346; Não ocupadas: 5.521.591.
25 a 29 anos:
Total: 2.376.938; Ocupadas: 1.535.697; Não ocupadas: 841.241;
Total: 14.715.518; Ocupadas: 10.668.165; Não ocupadas: 4.047.353.
30 a 34 anos:
Total: 2.447.685; Ocupadas: 1.632.589; Não ocupadas: 815.097;
Total: 13.287.819; Ocupadas: 10.067.846; Não ocupadas: 3.219.973.
35 a 39 anos:
Total: 2.590.841; Ocupadas: 1.727.132; Não ocupadas: 863.709;
Total: 11.290.507; Ocupadas: 8.709.828; Não ocupadas: 2.580.679.
40 a 44 anos:
Total: 3.797.150; Ocupadas: 2.538.696; Não ocupadas: 1.258.454;
Total: 9.205.527; Ocupadas: 7.142.109; Não ocupadas: 2.063.418.
45 a 49 anos:
Total: 4.763.491; Ocupadas: 3.157.968; Não ocupadas: 1.605.523;
Total: 7.066.676; Ocupadas: 5.351.862; Não ocupadas: 1.714.814.
50 a 54 anos:
Total: 4.705.129; Ocupadas: 2.867.731; Não ocupadas: 1.837.398;
Total: 5.425.649; Ocupadas: 3.802.945; Não ocupadas: 1.622.704.
55 a 59 anos:
Total: 4.170.185; Ocupadas: 2.144.362; Não ocupadas: 2.025.823;
Total: 4.111.740; Ocupadas: 2.480.580; Não ocupadas: 1.631.160.
60 a 64 anos:
Total: 3.524.275; Ocupadas: 1.322.740; Não ocupadas: 2.201.535;
Total: 2.977.236; Ocupadas: 1.372.575; Não ocupadas: 1.604.661.
65 a 69 anos:
Total: 2.894.694; Ocupadas: 727.646; Não ocupadas: 2.167.049;
Total: 1.957.073; Ocupadas: 631 034; Não ocupadas: 1.326.039.
70 a 74 anos:
Total: 2.451.628; Ocupadas: 412.464; Não ocupadas: 2.039.164;
Total: 1.292.634; Ocupadas: 293.532; Não ocupadas: 999.102.
75 a 79 anos:
Total: 1.839.631; Ocupadas: 210.940; Não ocupadas: 1.628.691;
Total: 730.605; Ocupadas: 121.491; Não ocupadas: 609.114.
80 anos ou mais:
Total: 2.351.671; Ocupadas: 150.540; Não ocupadas: 2.201.131;
Total: 565.475; Ocupadas: 61.433; Não ocupadas: 504.042.

Considerando os dados apresentados, não se pode afirmar que o não cumprimento da lei de cotas é resultado da ausência de mão de obra qualificada para todas as atividades. Existem pessoas com deficiência disponíveis no mercado de trabalho, com qualificações não muito distintas daquelas das pessoas sem deficiência. Cabe às empresas, então, a responsabilidade de encontrar essas pessoas e, uma vez contratados, promover a capacitação e o treinamento de seus trabalhadores em suas áreas específicas de atividade. O custo do treinamento de um trabalhador na atividade específica da empresa é de sua responsabilidade, dado que esse valor é internalizado em sua estrutura de custos e repassado para os preços dos bens e serviços que produz. Por isso interessa à empresa treinar e capacitar seus empregados, a fim de aumentar a produtividade dos trabalhadores.

Luiza Maria Borges Oliveira Coordenação do Sistema de Informação da Pessoa com Deficiência.

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Lei de inclusão de deficientes no mercado de trabalho completa 20 anos

Data: 22/07/2011 / Fonte: De León Comunicações 

A Lei nº 8.213/1991 que obriga as empresas com cem ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com portadores de deficiência completou 20 anos no dia 24 de julho. Porém, não há o que comemorar nesse aniversário, afinal muitos empresários continuam encontrando sérias dificuldades para o preenchimento dessas cotas. O motivo é a falta de profissionais capacitados em razão da carência de formação básica. 

Segundo as informações do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, aproximadamente 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, que representa um universo de 14,5% da população. Desses, 60% são analfabetos. Na opinião da advogada trabalhista e previdenciária, Andreia Tassiane Antonacci, existe um desacordo entre a quantidade de vagas ofertadas no mercado pelas empresas, por imposição legal, e a falta de trabalhadores deficientes capacitados para preenchê-las. 

De acordo com dados do último Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de maio deste ano, o número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12% entre os anos de 2007 e 2010. No mesmo período, 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência foram fechadas. O relatório mostra ainda que 348, 8 mil trabalhadores empregados no Brasil tinham alguma deficiência em 2007. No ano passado, esse número caiu para 306 mil. Contudo, o total de trabalhadores empregados formais no País passou de 37,6 milhões para 44,1 milhões. 

Para Andreia Antonacci, essa desarmonia entre o crescimento do número de empregos formais e a redução das contratações de deficientes pode representar indícios de ilegalidade, uma vez que se as contratações aumentaram era de se esperar que o número de pessoas deficientes inclusas no mercado de trabalho também crescesse. "As causas da redução das contratações devem ser avaliadas com extrema urgência para revertemos essa situação", diz.

A advogada comenta ainda que os baixos salários comparados às aposentadorias também são uma barreira para o aumento das contratações das pessoas com deficiência. "Além disso, para agravar ainda mais a situação, muitas empresas afirmam que candidatos com deficiência não possuem qualificação necessária para assumir as vagas disponíveis ou que esses postos de trabalho são serviços que não podem ser executados por deficientes", conclui.